GESTÃO MUNICIPAL] Prefeitos são chamados a enxugar despesas

O evento tem como objetivo orientar e informar os gestores para a administração pública de qualidade
Fortaleza. Os gestores municipais estão sendo chamados a cortar despesas e realizar projetos, a fim de que possam superar o atual momento de crise. A recomendação aconteceu durante a abertura do Encontro Aprece Novos Gestores Municipais 2013-2016, que fica encerrado hoje. Na ocasião, foi lembrado que a dependência das cidades pelas transferências da União e do Estado pode ser atenuada com a cobrança de impostos.

Na abertura do encontro, que se encerra hoje, a Aprece recomenda austeridade e parcimônia como forma de as administrações vencerem a falta de recursos no início da gestão Fotos: Viviane Pinheiro

O encontro, que acontece no Centro de Eventos, na Capital, tem como finalidade capacitar e sensibilizar os prefeitos eleitos e reeleitos para uma gestão pública de qualidade. O encontro é voltado para prefeitos, secretários municipais e vereadores e assessores, estimando um público de 1000 pessoas.

A iniciativa é da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e contou com as presenças, dentre outras autoridades, do governador Cid Gomes, presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto Nogueira, senador Inácio Arruda, deputados e secretários estaduais. Os trabalhos foram iniciados com o Hino Nacional sendo acompanhado pelo sanfoneiro Israel Sousa.

Na abertura, o governador Cid Gomes abordou a Administração Pública, dentro da temática central "Por uma gestão pública criativa e participativa", quando lembrou que o compromisso do gestor é com a coletividade.

Urgência
Para Cid Gomes, a racionalização dos gastos deve ser feita "agora e imediatamente". Na sua avaliação, esse é o momento em que os prefeitos estão assumindo as administrações, ou sendo reconduzidos, e daí a necessidade de tomarem medidas mais severas, em função da atipicidade dos problemas enfrentados.

"A população é sábia e generosa com quem está assumindo. É hora de pedir a compreensão, explicar que se está iniciando um novo ciclo, e cortar o que tem que ser cortado", afirmou o governador. Ao mesmo tempo, chamou a atenção de que essa é também uma ocasião para se apresentar projetos.

Daí lembrou que há várias fontes de captação de investimentos, com destaque para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

"Nós temos um povo bom e compreensivo. Então, essas medidas devem ser tomadas agora", disse Cid Gomes. Ele ressaltou que política pública é prestada de forma simples, mas sempre com o compromisso da universalização. "Em outras palavras, política pública é fazer o feijão com arroz", enfatizou, ao explicar que todas as medidas tomadas devem ser adotadas em benefícios das cidades.

Aclamação
Ainda na abertura, a presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, disse que o encontro é uma oportunidade da entidade prestar um serviço às administrações, com foco em assuntos de primeira ordem para as cidades. Lembrou a questão da seca que assola os municípios cearenses, com a necessidade de se firmar ainda mais parcerias com os entes públicos para viabilizar os investimentos de convivência do homem com o semiárido. O assunto foi tratado pelo secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins.

Enquanto isso, o presidente do Ipece, Flávio Ataliba, destacou a importância das cidades se tornarem independentes das transferências. Mais de 80% da cidades, tem até 90% de suas receitas vinculas às transferências dos Estados e, principalmente, da União.

Além disso, um outro assuntos abordado é a questão dos novos limites e divisas dos municípios, uma vez que há várias áreas de litígios em todo o Estado. Para tanto, foram convidados representantes do IBGE, Idace, Ipece e Assembleia Legislativa, que instalou, inclusive, uma comissão especialmente voltada para a redefinição dos limites e criação de novos municípios. Ao final do encontro, que acontece hoje, a prefeita de Fortim, Adriana Pinheiro Barbosa, conhecida como Aninha, será aclamada como a nova presidente da Aprece, após concorrer em chapa única à sucessão de Eliene Brasileiro.

Dificuldades
"Nosso desafio é enfrentar os efeitos da seca. Por isso, queremos que a Aprece venha a liderar os pleitos".
Nilson FreitasPrefeito de Palhano

"Nossa situação é de dívidas e sucateamento dos equipamentos, além de sermos dependentes das transferências."
Michele CarielloPrefeita de Beberibe

"Estamos vivendo um tempo difícil, porque os primeiros repasses foram retidos para pagar dívidas junto ao INSS".
Francisco Raimundo BessaPrefeito de Quixeré

Mais informações:
Aprece
Av. Oliveira Paiva, Nº 2621 - Seis Bocas - Fortaleza
Telefone: (85) 4006-4000
http://www.aprece.org.br/

Via Diário do Nordeste

Governo espera ter 50 mil voluntários para Copa de 2014

Ministério do Esporte lançou nesta terça-feira o programa 'Brasil Voluntário', que também quer captar 7 mil pessoas para colaborar na Copa das Confederações

BRASÍLIA - O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, lançou nesta terça-feira o programa Brasil Voluntário, que selecionará 7 mil pessoas, acima de 18 anos de idade, de diversas profissões em todo o País para colaborar espontaneamente na Copa das Confederações, que será realizada em junho deste ano, e o governo espera recrutar 50 mil voluntários para trabalhar durante a Copa do Mundo de 2014. A principal missão desses voluntários será apoiar turistas, visitantes e profissionais que atuarão nos dois eventos. Eles darão suporte em áreas de fluxo, como pontos turísticos, aeroportos, shoppings, além dos locais de jogos e seu entorno.

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Eraldo Peres/AP

'É uma experiência de vida única', diz ministro sobre o trabalho como voluntário

Os selecionados receberão treinamento virtual e em aulas presenciais, cujo conteúdo está sendo formulado pela Universidade de Brasília (UnB). No caso da Copa das Confederações, outros 4.900 voluntários vão participar das cerimônias de abertura e encerramento, em Brasília e no Rio, respectivamente. "É uma experiência de vida única e enriquecedora para qualquer pessoa", disse o ministro, ressaltando que a presença dos voluntários é essencial para o sucesso de grandes eventos no Brasil e em qualquer parte do mundo.

Para a Copa do Mundo de 2014, segundo o ministro, o programa será ampliado, com a presença, além de 50 mil voluntários treinados nas 12 cidades-sede, de outros 950 mil apoiadores dentro e fora do Brasil. Eles formarão uma rede de apoiadores espontâneos recrutados na América Latina e nos países de Língua Portuguesa, nas escolas públicas e privadas, nas centrais sindicais, comunidades indígenas e outros segmentos. Os interessados podem se inscrever no site Brasil Voluntário (www.brasilvoluntario.gov.br).

O processo seletivo terá cinco etapas. No caso da Copa das Confederações, as inscrições começaram nesta terça-feira e vão até 16 de fevereiro. Os selecionados passarão por treinamento à distância (virtual) e presencial, nas cidades-sede. A última etapa é a atuação em campo. Todo o processo ocorrerá dentro de uma rede social específica para eles, em que todos os candidatos receberão informações atualizadas e poderão interagir. Após o curso, os participantes ganharão um certificado, emitido pela UnB.

Haverá aulas de cultura local, cultura do voluntariado, história do esporte e das copas do mundo, datas e personalidades importantes do País, hábitos e costumes regionais, feriados, calendário cultural e esportivo. Além do certificado, os voluntários receberão uniforme, alimentação e um seguro de responsabilidade civil contra acidentes pessoais. Mais importante, segundo o ministro, será o ganho de conhecimento e a interação com visitantes dos diversos países, o que será valorizado no mercado de trabalho e lhes abrirá portas.

"É uma experiência de vida, uma oportunidade para conhecer pessoas, relacionar-se e ter contato com outras culturas. Tudo isso é muito valorizado no mercado de trabalho e vai acrescentar ao currículo dos participantes", disse Rebelo. O voluntário, segundo ele, se inscreve no programa a partir de uma escala de convicções e de valores. "Prestando serviço como voluntário, ele ajuda as pessoas que precisam daquele serviço ou apoio e com isso enriquece a sua vida com a experiência. Pode também colher como fruto a preparação profissional nos cursos que o programa oferece", enfatizou.

Após o evento, que teve a presença da ministra da Cultura, Marta Suplicy, Rebelo minimizou o risco de um eventual apagão de energia elétrica durante os dois eventos. "É o mesmo risco de alguém morrer afogado, ou de um acidente de trânsito", disse ele, alegando que, no plano das hipóteses todo risco existe, mas "o governo e as empresas responsáveis pelas obras estão trabalhando com afinco para reduzi-los". 

Fonte: http://www.estadao.com.br

Valério é condenado a quatro anos de prisão por sonegação

Condenado a mais de 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do “mensalão”, o publicitário Marcos Valério recebeu nova pena de quatro anos de prisão e 120 dias-multa pelo crime de sonegação de impostos. A decisão é da Justiça Federal em Minas Gerais. Ainda cabe recurso.

Segundo a denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG), Marcos Valério e sua esposa, Renilda Santiago, omitiram informações sobre o Imposto de Renda e prestaram declarações falsas à Receita Federal em 2001 e 2002. Os dados foram retificados em 2005, ano em que a denúncia do “mensalão” veio à tona, mas as contas permaneceram com problemas.

Em decisão do dia 15 de janeiro, divulgada apenas nesta terça-feira 22, a juíza da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, Camila Franco e Silva Velano, afirmou que o casal não conseguiu comprovar a origem de vultuosas quantias movimentadas em mais de oito contas bancárias, além de ter prestado informações falsas para induzir a Receita em erro.

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A juíza absolveu a mulher de Valério alegando que o publicitário era o principal administrador das contas bancárias e o responsável pelas declarações à Receita Federal. O MPF ainda analisa se irá recorrer da absolvição de Renilda Santiago.

Segundo o Ministério Público, a responsabilidade administrativa pelo episódio da sonegação fiscal foi configurada e a cobrança do dinheiro está sendo realizada pela Procuradoria da Fazenda Nacional.

Reportagem publicada originalmente na Agência Brasil

Capítulo de Salve Jorge alcança 50 pontos em Fortaleza.

Na segunda-feira (14) o capítulo da novela Salve Jorge, em que a delegada Helô sofre um atentado, fez a TV Verdes Mares (Globo/CE) alcançar 50 pontos de audiência. Mais de 1 milhão e 340 mil telespectadores na Grande Fortaleza assistiram ao capítulo, que mostra também mais uma tentativa de Morena e Jéssica contarem para a delegada que foram traficadas para a Turquia.

Fonte: http://ligadosm.blogspot.com.br

AÇÕES JUDICIAIS Fim de prazo para impugnação

O prazo estabelecido para os partidos políticos, coligações, candidatos ou ministério Público ajuizarem Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) terminou ontem. Com o fim deste prazo, fica esgotada a possibilidade do ingresso de novas ações para a perda do mandato de candidato eleito nas eleições do ano passado. A Aime é um instrumento jurídico assegurado pela Constituição Federal para cassação de mandato eletivo obtido por intermédio do abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. Esse tipo de ação tramita em segredo de justiça e deve ser interposta até 15 dias após a diplomação dos candidatos eleitos.

Em Fortaleza e alguns municípios do Interior, a diplomação ocorreu no dia 19 de dezembro, último dia do prazo estabelecido pelo calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2012. Como a Justiça Eleitoral ficou em recesso de 20 de dezembro do ano passado até 6 de janeiro deste ano e como os prazos ficam suspensos durante o recesso, até ontem era possível a proposição de ações dessa natureza. A partir de agora, não há prazo para novas ações serem ajuizadas com este fim.

No âmbito da Justiça Eleitoral, são três as ações que podem resultar na cassação do mandato eletivo, sendo elas a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que deve ser interposta até a data da diplomação, o recurso contra a expedição do diploma, até três dias após a diplomação e a Aime até 15 dias depois da diplomação.

Inferior
Com a Lei Complementar 135, a chamada Lei da Ficha Limpa, a Aije ganhou autonomia para a cassação de mandato. Por isso, em relação às últimas eleições, a tendência é de que a quantidade de Aimes e de recursos contra diplomação seja inferior ao de eleições passadas, admitem advogados que atuam na área do direito eleitoral no Ceará.

O advogado Irapuan Camurça entende que o direito de ajuizar ações dessa natureza não deve ficar restrito aos partidos, coligações, candidatos e Ministério Público, podendo ser ampliado a qualquer eleitor. Ele justifica que, se um cidadão acusar alguém de má fé, ele próprio poderá ser condenado.

Os juízes devem agir com rapidez na apuração dos fatos e julgamento das ações que resultam na perda do mandato eletivo. A lei eleitoral estabelece o prazo máximo de um ano para essas decisões. Tanto Irapuan Camurça quanto o advogado Djalma Pinto, que também atua na área eleitoral, consideram importante o cumprimento desse prazo por entenderem que não faz sentido, por exemplo, um prefeito que foi eleito mediante compra de voto permanecer na função até o fim do mandato ou próximo ao término dele.

Djalma Pinto reconhece a existência de dificuldade, a qual atribui à excessiva judicialização das eleições, ou seja, um grande número de processos porque o cidadão não se dispõe, espontaneamente, ao cumprimento da lei. Para ele, "a sociedade brasileira está vivendo uma situação dramática quanto à resistência ao cumprimento da lei, que é o que gera uma excessiva litigiosidade e sem lisura nas eleições mais cedo ou mais tarde a democracia vai ruir".

Fonte Diário do Nordeste

PREFEITO DR. WASHINGTON NA CONVENÇÃO DA CONADEC

Na noite desta segunda feira o Prefeito Dr. Washington ao lado da primeira da Ester Gois e do secretário de Governo e Articulação Política e Pastor Dalmácio marcou presença na maior encontros de Pastores e membros das Assembleias de Deus na sede da CONADEC.

Audiência pública discute o Hospital Regional Metropolitano

A Secretaria da Saúde do Estado está adotando diferentes estratégias para envolver e levar ao conhecimento de todos os segmentos da população o processo de construção e operacionalização do novo Hospital Regional Metropolitano. Além de “publicizar” a minuta do edital de licitação para construção, operacionalização e manutenção do HRM no site da Sesa (www.saude.ce.gov.br) e de receber comentários e sugestões para o aprimoramento do edital pelo endereço eletrônico hrm@saude.ce.gov.br ou por escrito na sede da Sesa, Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, realizou na manhã desta segunda-feira, 21, audiência pública. Com a participação de gestores da Sesa, Casa Civil, Secretaria da Fazenda, e de executivos de empresas da construção civil, de equipamentos hospitalares e de consultorias, a audiência foi rica em comentários e sugestões.

O Hospital Regional Metropolitano terá 432 leitos e assistirá toda a população da Macrorregião de Saúde de Fortaleza, no total de 4.827.595 habitantes. Com perfil de assistência em alta complexidade, o HRM será um hospital com perfil misto entre o HGF e o IJF, atendendo traumas como o IJF e emergências clínicas como faz o HGF. Terá capacidade de realizar 37.080 internações e 17.280 cirurgias anuais. O HRM terá área total construída de 37.389,22 m² e será composto por 13 pavimentos, sendo seis andares de internação. A Sociedade Pública Específica da Parceria Público-Privada (PPP) que administrará o HRM será responsável pela execução das obras de construção, estimadas em R$ 260.967.527,95, implantação, manutenção e futura operação da unidade. A concessão será por período de 25 anos, a contar da ordem de serviço para a construção, com a data limite de 30 meses para o início do atendimento de pacientes.

O HRM é o quarto hospital regional do compromisso do Governo do Estado em ampliar e qualificar a rede de assistência à saúde da população. O primeiro a ficar pronto foi o Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, que desde maio de 2011 atende a população dos 44 municípios da macrorregião do Cariri. Em Sobral, foi inaugurado na última sexta-feira, 18, o Hospital Regional Norte, um investimento de R$229.082.947,73, sendo R$169.653.512,73 em obras e R$59.429.435,00 na aquisição de equipamentos. No HRN, feito para atender a população dos 55 municípios da macrorregião Norte, são 384 leitos. E em Quixeramobim, está em construção o Hospital e Maternidade Regional do Sertão Central, com 252 leitos.

Maquete digital do Hospital Regional Metropolitano

Diversificando a gestão

“O modelo da PPP vem se agregar a outras alternativas aplicadas pelo governo do Estado para assegurar o crescimento da rede de assistência, reduzindo o sofrimento e dificuldades da população de acesso a especialistas, exames e leitos¨, disse o secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos, durante a audiência pública. Ele reforçou que "a expansão de rede de assistência é acompanhada de inovações nos modelos de gestão. Nas policlínicas e nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), construídos pelo governo do Estado, está em pleno funcionamento os consórcios públicos de saúde”. Em 13 novos CEOs regionais que já atendem a população (há mais 5 sendo concluídos) a gestão é feita por consórcios públicos, com o governo do Estado, municípios e o governo federal compartilhando o custeio. O Estado banca 40% dos custos mensais, os municípios 35% e o Ministério da Saúde o restante, 25%. No caso das policlínicas, com oito já entregues do total de 22, com a grande maioria em fase de acabamento e instalação de equipamentos, o governo do Estado participa, com 60%, no mínimo, e os municípios entram com a complementação dos recursos  para manutenção.

O superintendente da Rede de Apoio à Gestão das Unidades da Sesa, Régis Sá, que fez a apresentação do perfil do HRM e de parte das disposições da minuta do edital de licitação no início da audiência pública, lembrou aos participantes que até o dia 25 deste mês e desde o dia 26 de dezembro de 2012 está no ar a consulta pública para o edital de licitação do hospital.

- Minuta do Edital

- Minuta do Contrato de Concessão Administrativa

- Termo de Referência

- Justificativa




Assessoria de Comunicação da Sesa