Com o objetivo de apresentar os resultados da implantação do Site e Portal da Transparência do Município de Caucaia, realizada em 04 de agosto deste ano. A reunião, que aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores, teve como público alvo os operadores do Site e do Portal da Transparência do Município, gestores e servidores públicos.
De acordo com a ouvidora geral do município, Séphora Barcelos, "O nosso padrão é transparência e é um grande marco apresentar esse novo site para os cidadãos de Caucaia. O site garante a acessibilidade e transparência para todos os usuários que acessam o site. Inclusive, é possível fazer manifestação na Ouvidoria e também acessar relatórios de gestão, dados e auditorias que estão ao alcance de todos. Tanto para o público geral como para o público externo", destaca a ouvidora.
Roberto Medeiros, controlador geral de Caucaia, reforçou que o site está de acordo com a Lei de Transparência e que atende muito bem o cidadão caucaiense. "É importante destacar que o site atende à legislação e que o cidadão consegue, de fato, acompanhar como a Prefeitura está aplicado o recurso do município".
Ouvidoria-Geral do Município recebeu a incumbência da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (SEFIN) de realizar a implantação do novo Site e Portal da Transparência do Município de Caucaia, como Guardiã da Transparência. Durante o processo de implantação, foram realizadas visitas técnicas às unidades administrativas, adequações à legislação, definidas rotinas de trabalho e melhorias sistêmicas.
O novo site foi disponibilizado em outubro para a sociedade com informações compreensíveis e de fácil acesso, fomentando a participação social e o aprimoramento das políticas públicas municipais.
O site e portal da transparência do município estão em processo de monitoramento e a qualidade das informações são realizadas pela equipe de transparência da Controladoria-Geral do município. A ouvidoria-geral ficará com participação e controle social através da carta de serviço, dos conselhos municipais, do sistema e ouvidoria e da transparência passiva.
O processo de implantação do novo site e portal da transparência do município começou em abril deste ano e está em constante no processo de monitoramento e a qualidade das informações são realizadas pela equipe de transparência da Controladoria-Geral do município. A ouvidoria-geral ficará com participação e controle social através da carta de serviço, dos conselhos municipais, do sistema e ouvidoria e da transparência passiva.
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OS PILARES DA OUVIDORIA-GERAL Para realizar a implantação do novo Site e Portal da Transparência do Município de Caucaia, foi necessário reestruturar as atividades da
Ouvidoria- Geral em três pilares:
1º Pilar — PARTICIPAÇÃO SOCIAL: Desenvolve as atividades da Ouvidoria Ativa (Alô Caucaia, Governança, Rede de Ouvidores, Conselhos Municipais e Portal da Transparência).
2º Pilar — CONTROLE SOCIAL: Criado o Laboratório Social - LABS/CAUCAIA que realiza capacitação de servidores, conselheiros municipais e sociedade civil em conceitos de Boas Práticas, Controle Social, Participação Social e Cultura da Transparência.
3º Pilar — TRANSPARÊNCIA: Criado o Observatório de Transparência Ativa - OTA/CAUCAIA que realiza o monitoramento das informações conforme a obrigatoriedade da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI).
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