Juazeiro do Norte e Caucaia estão entre as cidades que cobram menos impostos municipais

Caucaia aparece em 4º lugar no ranking do Tesouro Nacional; Fortaleza é o 60º município com maior arrecadação

Juazeiro do Norte e Caucaia estão entre as 100 cidades mais populosas do Brasil cujos habitantes mais menos em IPTU e tributos municipais em geral. Em média, cada juazeirense pagou R$ 8,08 em 2012, enquanto o caucaiense pagou R$ 10,69 pelo IPTU. Já o preço pago pelo fortalezense foi R$ 76,51.

Segundo dados do Tesouro Nacional, juntando os quatro tributos municipais – IPTU, ISS, ITBI e taxas – São Paulo é a capital cujos habitantes pagaram mais impostos à Prefeitura. Em média, cada paulistano pagou R$ 1.440,01.

Anualmente, os moradores de Juazeiro do Norte chegam a pagar R$ 74,12 e os de Caucaia R$ 92,25 pelo tributos municipais. Já Fortaleza aparece como a 60ª cidade a cobrar a maior carga tributária – os moradores da capital cearense chegam a pagar R$ 325,77 por ano – entre as 100 cidades mais populosas do País. O total arrecadado em 2012 foi R$ 814,4 milhões na capital cearense.

Comparativos

O auditor do Tesouro Municipal de Fortaleza, Cláudio Kramer, faz uma avaliação comparativa entre a capital cearense e municípios de mesmo porte, e aponta que Fortaleza tem carga tributária bem inferior.

Kramer ressalta ainda a posição de Fortaleza entre as capital. É a 18º entre as que possuem maiores tributações. Entre as nove capitais nordestinas, Fortaleza é a 7ª, superando apenas Maceió e Teresina.

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“Esses números, a nosso ver, deixam claro que Fortaleza tem uma carga de tributos municipais menor que a maioria das capitais brasileiras. Se por um lado isso alegra o contribuinte fortalezense que tem o seu bolso aliviado, por outro lado gera no cidadão consciente a dúvida se esses recursos são suficientes para cobrir as altas despesas e investimentos que uma cidade do porte de Fortaleza exige. Ao município, por sua vez, cabe uma análise sobre a sua eficiência, não só quanto ao montante arrecadado, mas, sobretudo, quanto à correta e justa aplicação desses recursos”, conclui.

Emprego e sonegação

O economista Alex Araújo explica que esses impostos refletem nas famílias e empresas, e fala sobre a importância da arrecadação para economia das cidades de Fortaleza, Caucaia e Juazeiro do Norte, além de alertar para o desvio dos tributos.

“O ISS e IPTU são os impostos mais sonegados. Antigamente havia uma reivindicação para que o ISS foi usado para estimular os serviços de Tecnologia da Informação e os demais setores de serviço, mas a proposta não conseguiu avançar”, conta.

Alex lembra que no passado as dívidas dos moradores de Juazeiro do Norte e Caucaia eram perdoadas, e por isso, o baixo índice de tributos. “Era comum o perdão das dívidas antigas, já que boa parte da população não tinha condições. Hoje em dia eu acredito que a situação tenha mudado, mas o baixo valor arrecado impede o desenvolvimento dos municípios”.

O especialista acrescenta que os valores arrecadados “refletem a pobreza econômica de alguns municípios”. A solução, ainda de acordo com Alex, está na política de geração de emprego.

“O ISS é um importante tributo para a política de geração de emprego e renda. O investimento dos impostos arrecadados com o ISS serve para incentivar e atrair empresas para gerar emprego”, explica.