Por unanimidade, a Comissão de
Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na manhã de hoje,
22 de maio, relatório do deputado Danilo Forte que trata da aposentadoria para
repentistas. O projeto é do senador Inácio Arruda e já foi aprovado no senado
em 2009. Na defesa do projeto, Danilo
lembrou o poeta patativa do Assaré, conhecido internacionalmente, estudado nas
universidades e que, no entanto, trabalhou na roça até os últimos dias de sua
vida. É dever dos legisladores oferecer amparo aos artistas populares que são
os repentistas, de grande tradição no Nordeste, disse Danilo forte lembrando
que a Lei 12.198/2010 reconhece a atividade de repentista como profissão
artística, mas não disciplina as regras de natureza previdenciária.
O projeto aprovado ontem vem
corrigir essa lacuna. O repentista
poderá requerer aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo durante
10 anos, contados do dia 1º de janeiro de 2010, desde que comprove o exercício
da atividade artística, ainda que descontínuo, no período imediatamente
anterior ao requerimento do benefício. É vedada a acumulação com outras
aposentadorias.
Assessoria de Imprensa Com adaptação
PARABÉNS AO DEPUTADO DANILO FORTE E AO SENADOR INÁCIO ARRUDA E A TODOS QUE APROVARAM O PROJETO, PORQUE O REPENTISTA NÃO É SÓ CANTADOR É UM COMUNICADOR DOS NOTICIAS DO SERTÃO, MUITOS COMO ROGACIANO LOPES TRANSMITE ALEGRIA AOS SEUS OUVINTES, E TAMBÉM TRANSMITE A MENSAGEM DA EDUCAÇÃO QUANDO SE COMUNICA COM ALGUÉM DE MANEIRA BEM DISPONÍVEL. MUITOS QUANDO NÃO PODEM MAIS CANTAR, FICA A VER NAVIO DE TANTO PASSAR PRECISÃO. - ROGACIANO LOPES
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